A agenda 21 de Rio Bonito

A agenda 21 é um instrumento que surgiu a partir da Conferência ECO 92, no Rio de Janeiro, de repercussão mundial, onde cada país comprometeu-se a partir dali, a refletir, discutir e agir tanto em nível nacional como local, no estudo das soluções para problemas socioeconômicos e ambientais.

Para nosso país, isso se reflete nas cidades, principalmente na melhoria das condições sanitárias e preservação ambiental. Com a instalação do COMPERJ e da Petrobrás no pólo petroquímico de São Gonçalo, que abrange ainda um cinturão de cidades ao redor, cada um destes municípios estão se empenhando em divulgar suas agendas 21.

Assim no capítulo 28 da agenda 21 de 1992, seu texto legitima o direito de cada território macro (estado) ou micro (colégio ou empresa) tenha sua própria agenda. A versão local constrói então um Plano de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), que serve como base para que as comunidades consigam obter uma condição de sustentabilidade junto ao progresso sócio-econômico.

Para isso é essencial que o governo local seja forte, unido e dedicado à causa que abraça, num esforço interdisciplinar entre autoridades locais e empresas particulares de todos os setores...

Em um vídeo institucional realizado pela Secretaria do Meio Ambiente existe um resumo do que se propôs a agenda 21 de Rio Bonito, com depoimentos de representantes de diferentes setores.

Carmem Mota, elaboradora do fórum, inicia dizendo que a meta é reunir os quatro setores da cidade em prol da elaboração de propostas para o desenvolvimento sustentável do município. Estes quatro setores são:

1º setor: Órgãos e empresas públicas;
2º setor: Empresas, universidades privadas;
3º setor- Ong’s. sindicatos, associações de classe, clubes, fundações;
4º setor: A Comunidade: associações de classe, líderes comunitários, cidadãos comuns.

Andreia G. Souza, do 3º setor, afirma no vídeo, que a mobilização dos quatro setores no debate uniu os mesmos, levando para uma nova discussão de opiniões, idéias e perspectivas para o futuro da cidade. O objetivo é fazer acontecer as idéias que foram traçadas.

Mauro Jesus, do 3º setor, no seu depoimento citou que tem muito valor, porque existem idéias que ainda não estão muito claras, aprimoradas, ou nem mesmo bem escritas, mas que refletem um consenso do que todas as pessoas pensam e concordam.

Houve uma Oficina de Consolidação dos Diagnósticos, com ativa participação de todos, com debates muito motivadores, todos unidos com olhar na mesma direção. O vídeo mostra muito empenho, várias mesas redondas, numerosos wokshops, depoimentos, falas.

Marlene Magalhães, do 2º setor, constatou que só se tem a ganhar o tempo todo, pela troca de experiências, de opiniões. Ali ela descobriu coisas sobre o município que nem imaginava.

O prefeito José Luis Alves Antunes mostrou o seu apoio, afirmando poder contar com ele em relação à agenda 21, desejando sucesso a todos.

O locutor finaliza o vídeo conclamando a todos participarem das decisões, para que o município fique mais forte e atuante.

Alguns resultados da agenda 21:

(clique nas imagens para ampliar)

Quanto à Visão e Vocação do Município:

Vocação

Histórico de Centro Comercial forte
Expressiva produção Agro-pecuária (mais de 3000 produtores rurais)
Existência de Condomínio Industrial
Produção de Artesanato local (mais de 50 famílias)
Existência de equipamentos e grande potencial para ações culturais
Atrativos para o Turismo Rural, Ecológico e de Aventura
Tem Prática Esportiva
Rica em Recursos Naturais
Tem Características que favorecem a Qualidade de Vida
Área disponível para Habitação de qualidade (Existência de Moradias de qualidade)
Tem localização privilegiada


Visão

Ter Agronegócio fortalecido
Ser Pólo Tecnológico
Ter Pólo Comercial, Industrial e de Serviços ampliado e servido a toda a região
Ser Centro de Formação, Qualificação e Capacitação profissional Ter população economicamente ativa
Ter produção Artesanal de qualidade, reconhecida, com identidade cultural local, gerando trabalho e renda
Ser referência nacional em Turismo Ecológico, Rural, Esportivo e de Aventura
Ter Pólo Esportivo profissionalizante de atletas
Ser modelo em Gestão Pública participativa, moderna e eficiente, com comunicação ampla e eficaz e vigorosos canais de atração de recursos financeiros
Ser referência em Planejamento Urbano Sustentável equilibrando as áreas residenciais, naturais e produtivas, valorizando a qualidade de vida local, garantindo acessibilidade
Ter eficiente sistema de saneamento ambiental em todo o município
Ter plano de manejo dos recursos naturais de forma sustentável
Ter sistema de segurança eficiente com participação da comunidade


Foram elaboradas planilhas de Consolidação Municipal, onde foram diagnosticadas as necessidades de melhorias na Habitação, Saneamento Básico, Transportes, Segurança, Proteção Ambiental, conforme pode ser visto em:

Clique aqui e baixe as planilhas

Os participantes da agenda 21 de Rio Bonito estudaram os 40 capítulos da agenda, e conseguiram colocar no viés local as numerosas preocupações advindas de uma cidade que está se expandindo rapidamente. Entre as grandes preocupações delineadas, o desmatamento da Serra do Sambê, o aumento da violência urbana, a falta de uma conscientização da população quanto à preservação do meio ambiente, a falta de recursos para o destino do lixo e recicláveis, a dificuldade de empregos locais que possam ancorar os jovens e captar a força de trabalho local, dificuldades quanto o atendimento médico-hospitalar, destruição sistemática dos recursos naturais, etc.

No capítulo 28 chamou atenção o que acho essencial para que vingue este projeto tão brilhante e não seja mais um sonho feito apenas de palavras bonitas que se transformam em bolhas de sabão. Vejamos as preocupações levantadas neste capítulo:

Quanto às iniciativas das autoridades locais e apoio à Agenda 21:

1--Falta de conhecimento sobre os objetivos da Agenda 21
2-Falta de participação da comunidade (sociedade civil organizada) e
autoridades locais.
3-Falta garantir a continuidade e a participação dos atores
(autoridades/comunidade) na Agenda 21

Lendo o diagnóstico em cada capítulo desta agenda, nota-se um inumerável cordel de carências e deficiências. As conversas foram muito proveitosas em diagnosticar, mas este foi apenas um primeiro passo. Devemos lembrar que estas mudanças são de nossa sociedade, nosso povo, nossos recursos naturais, nosso futuro sustentável, de qualidade, para que tenhamos sempre a sensação plena de Bem Estar em nosso torrão natal. Depende de nós, de nossa vontade política ao votar conscientemente, depende da união permanente de todos os setores, sempre andando juntos e harmoniosos como foi neste Fórum. Depende, sobretudo das autoridades políticas, e que haja realmente um direcionamento para o que é melhor para o Município, de modo que haja uma continuidade natural nas ações, nas mudanças de “status quo” da política local, impulsionando sempre para frente, sem barreiras, sem senões, sem entraves, para que se possa acompanhar o ritmo da nação, em uníssono, com a visão que somos uma célula de um grande corpo, que se chama Brasil, e que deve se manter hígida, saudável, forte e plena por sua própria natureza e de seus filhos que a amam.



Alex Hudson
Rio Bonito - RJ



Fonte de Pesquisa:

Agenda 21 Local