PROGRAMA FEDERAL DE RECOMPENSA E COMBATE À CORRUPÇÃO

HÁ LUZ NO FINAL DO TÚNEL

Felizmente, no meio de tanta irregularidades, vemos intenções nobres, e isto é um enorme alento. Sinal que a humanidade é capaz de despertar no meio do descompasso e espúria de muitos.

Só que o que se divulga nas primeiras páginas, o que dá ibope, é a miséria humana. È isso que não entendo, essa tendência do ser humano gostar mais do tenebroso, das notícias escabrosas, dos atos errados dos outros. Deveria haver uma equanimidade, entra as notícias boas e aquelas que não são.

Com muita satisfação então, divulgo o projeto em fim de tramitação do Deputado Federal Manato (PDT-ES). Trata-se de projeto de lei da Câmara dos Deputados que prevê a criação de um programa de recompensas a pessoas que denunciarem esquemas de corrupção em qualquer um dos três poderes das três esferas de governo. Esta proposta propõe o “Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção”, o qual determina que o denunciante receba o equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça. O montante , entretanto, será limitado a cem vezes o valor do salário mínimo (fixado em R$ 545). Ou seja, a recompensa máxima atualmente seria de R$ 54,5 mil.

De acordo com o informativo eletrônico “JORNAL CORREIO DA BR” , a proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votada em plenário. Mas ainda tem de ser aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, seguirá então ao Senado.

Pelo mesmo informativo, através desta proposta, a União ficaria obrigada a criar um fundo para administrar os bens e valores recuperados em processos judiciais, do qual, seriam deduzido os 10% que devem ser pagos à pessoa que fez a denúncia. O restante seria devolvido ao órgão prejudicado pelo esquema.

Entre os crimes cometidos contra a administração pública constam:

PECULATO - apropriação ou desvio de verbas públicas
PREVARICAÇÃO - atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio CORRUPÇÃO PASSIVA- recebimento de vantagem indevida
ETC...

É cedo para cantar os louros de vitória, é triste ser necessário estes instrumentos para moraliza a Ordem Pública e o Bem Comum, mas que seja um vento auspicioso soprando sobre nossa Pátria amada.


Alex Hudson
Rio Bonito - RJ