Alerta Vermelho

Ricardo França e Gustavo Carvalho
10/8/2011 02:17:57

Um estudo inédito feito pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) a pedido do secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, pretende ‘vacinar’ o ‘Peixe’ contra a ‘praga’ da criminalidade em Itaboraí e região. O documento, de 75 páginas, obtido na íntegra por O SÃO GONÇALO, prevê uma escalada exponencial nos próximos 10 anos de diversos tipos de crimes na cidade – principalmente de homicídios – caso medidas preventivas não sejam adotadas. O diagnóstico da situação atual da segurança pública e da infraestrutura existente nos municípios afetados pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), tomou por base o exemplo de Macaé, que cresceu de forma desordenada com aumento significativo da criminalidade, na década de 80.

O aumento da criminalidade em Itaboraí já é visivel nos gráficos do ISP. A taxa de homicídios por cem mil habitantes – que em 1980 era 12 – passou para 95 no ano passado: 7,9 vezes mais. De acordo com o diagnóstico, a estimativa da taxa de homicídios dolosos, que em 2010 registrou 50 vítimas por 100 mil habitantes, deverá passar para 200 em 2020. As ocorrências de roubos de veículos irão pular de 600 casos para 800 no mesmo período. A previsão para roubos de automóveis também aponta crescimento: de 100 para 250 ocorrências em 2020. Furtos de veículos passarão dos 90 casos em 2010 para 150 em 2020. “A análise dos gráficos revela que a violência e a criminalidade em Itaboraí sofrerão impactos significativos após a implementação do Comperj, caso nada seja feito”, revela um trecho do documento.

O estudo mostra, ainda, que a maioria das vítimas de homicídios dolosos na cidade, entre 2007 e 2009, foram homens – 65% dos casos. Mulheres, 15%. O bairro mais violento é Itambi, que tem a média de 6,9 de execuções por 100 mil habitantes. Menores de 17 anos representam 10,9% dos casos. Pachecos vem em segundo, com 5,5. A arma de fogo é a mais usada pelos criminosos, em 54,6% dos crimes. Os assassinatos praticados com arma branca representam 9,5% do total. A análise do ISP lista áreas dominadas pelo tráfico e teve como referência dados do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Observatório de Favelas.
“Podemos verificar que a situação dos adolescentes em Itaboraí em relação aos índices de homicídio é tremendamente preocupante”, relata o documento.

A análise, que será apresentada por Beltrame ao governador Sérgio Cabral e para oito secretários de governo nos próximos dias, faz recomendações para a elaboração de políticas públicas preventivas. Entre elas a criação de uma Divisão de Homicídios para a região; aumento do efetivo policial; ampliação da estrutura de patrulhamento rodoviário estadual; reforma do Setor Médico Legal de Itaboraí; monitoramento constante dos índices de criminalidade com relatórios enviados à Subsecretaria de Inteligência; implementação de um Centro de Comando e Controle Regional; criação de um Gabinete de Gestão Integrada e melhorar a capacitação profissional dos agentes de segurança da região. O relatório não sugere a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para a cidade.

“Pedi ao ISP para fazer o estudo para que não aconteça com Itaboraí o que aconteceu com Macaé, Angra dos Reis e Campos. Ainda há tempo para agir, criando uma pauta de ações e com planejamento. O estudo propõe políticas públicas de segurança e de infraestrutura”, disse Beltrame.

Tráfico – “Assim como ocorreu em Macaé e Campos, no Norte Fluminense, o dinheiro chega e fica concentrado, provocando disparidades sociais e, consequentemente, a violência urbana, como o tráfico de drogas, o roubo e o homicídio”, apontou o promotor Antônio Carlos Peçanha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que atua em Itaboraí.

Na lista de prioridades do MP está o combate ao tráfico e, principalmente, a migração de criminosos para Itaboraí após a implantação das UPPs nas comunidades cariocas. No final do mês passado, Peçanha denunciou 12 pessoas na Operação ‘Cartucheira’ – entre elas o cabo Mauro Lopes de Figueiredo, lotado no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) – sob a acusação de integrar uma quadrilha responsável por fornecer armas, munições e drogas para bandidos foragidos do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, que passaram a atuar no município.
“Com a instalação das UPPs, vários marginais estão se deslocando para essa região. Pelas escutas telefônicas, pudemos perceber que esses bandidos saíram do Alemão por causa da UPP”, explicou.

Itaboraí tem apenas dois promotores criminais

Com base na expectativa do município atingir a marca de 1 milhão de habitantes em menos de 10 anos, os seis promotores que atuam na cidade – apenas dois deles da área criminal – solicitaram à Procuradoria Geral do Estado a criação de mais uma Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) no município.

“O projeto está em estudo e visa antecipar esse ‘boom’ populacional, que vai acarretar na demanda por investigações. Os números já apontam para esse crescimento, principalmente no que diz respeito ao tráfico de drogas. De cada 10 flagrantes registrados no município, sete são dessa atividade criminosa”, constatou.

O aumento na incidência criminal reflete diretamente no trabalho do judiciário. De acordo com o juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, titular da única Vara Criminal de Itaboraí, no primeiro semestre do ano houve um aumento de 360 processos na comarca com relação aos números do ano passado. O magistrado – que depôs na oitava sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Armas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após conduzir um processo que apurou o envolvimento de policiais militares no desvio de armamentos – é categórico ao tratar da preocupação com o avanço da violência no município.

“Para a instalação de um pólo industrial dessa magnitude, segurança pública é premissa básica”, disse.

Para isso, portanto, Villas afirma que se faz necessária a criação de uma nova vara criminal, bem como a construção de um novo fórum no município. Além de atuar no tribunal do júri, o magistrado acumula a titularidade nos juizados Especial Criminal (Jecrim) e de Violência Doméstica e na justiça eleitoral da cidade.

“Esse aumento no número de processos aponta para o crescimento da criminalidade e devemos nos preparar para isso. O município de Macaé, hoje, tem um problema crítico de segurança pública, mas lá o processo ocorreu de forma inversa ao daqui. Primeiro veio o petróleo, depois o tráfico. Aqui, o comércio de drogas e armas já estava instalado de forma muito contundente, inclusive com a participação de agentes de segurança pública”, explicou Villas, referindo-se à prisão do cabo Ricardo Galdino, que era lotado no depósito central da PM, em Niterói.

O policial é acusado de fornecer munições para o traficante José Ricardo Couto da Silva, o Ricardo Paiol, que controla a venda de drogas em 70% das comunidades de Itaboraí.

Juiz aponta chegada da milícia na região

O juiz Marcelo Villas também apontou para o avanço das milícias na região, inclusive com a instalação de centrais clandestinas de TV a cabo (gatonet), e relembrou o ataque ao Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Sambaetiba, em março de 2009, que terminou com um PM morto e outro ferido. A ação foi liderada pelo ex-sargento da PM Francisco César de Oliveira, o Chico Bala, que comanda uma milícia que age na Zona Oeste do Rio. Considerado pelo deputado Marcelo Freixo (PSol) o autor de um dos melhores depoimentos prestados à CPI das Armas, o magistrado afirmou que o grande problema da violência é o desvio de munições para o varejo do tráfico de armas.

“As munições usadas por traficantes e milicianos são de fabricação nacional, da Companhia Brasileira de Cartuchos. Essa é uma constatação grave e que está sendo combatida no município”, concluiu.

Crime – Este ano, um crime emblemático ilustrou a nova realidade na cidade sede do Comperj. Dois homens armados invadiram um canteiro de obras, na Rua Yamagata, em Itambi, e mataram o vigia Cláudio Alves Soares, o 'Mamute', 43 anos, com vários tiros. Durante a ação, 70 operários, que chegavam para trabalhar, foram feitos reféns pelos criminosos e trancados num contêiner. Em 2010, foram registrados 112 assassinatos no município, de acordo com o ISP.

Fonte: Jornal O São Gonçalo OnLine