Plano Local de Habitação de Interesse Social entra na reta final e aponta primeiras necessidades

Seg, 21 de Novembro de 2011 15:42
Por Evaldo Peclat Nascimento

O município de Silva Jardim necessitará construir cerca de 880 moradias até 2023 para fazer frente ao seu déficit de habitação de interesse social. A constatação está no esboço do “Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)” que vem sendo montado pelo Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense (Nephu-Uff) com o apoio de vários órgãos do Município. No último dia 18/11, a equipe esteve reunida na sede da entidade responsável, em Niterói, a fim de incluir dados de outras etapas e dar o encaminhamento para a finalização do documento. Depois de concluído, o PLHIS será apresentado aos munícipes numa audiência pública.

A próxima reunião para a continuação da montagem do PLHIS será no dia 28/11, no mesmo local, quando os participantes deverão levar algum orçamento das moradias previstas, valores de áreas a serem utilizadas e adquiridas para as construções e levantamento de medidas institucionais (questões jurídicas) para a implantação e viabilização do Plano. Também deverão discutir critérios para trabalharem junto à Administração Municipal, assim como estratégias visando estreitar o canal de relacionamento com as associações de moradores e comunidades em geral.

Os participantes de Silva Jardim, coordenados pelo representante do Nephu/Uff Roberto Bousquet Paschoalino, também sugeriram a localidade de Caxito para ser a primeira beneficiada pelas construções, haja vista ela ter a comunidade que apresenta mais famílias em situações de risco. A ideia é retirar as pessoas em circunstâncias de risco do lado do “Caxito I” e levá-las para a área de “Caxito II” onde deverão ficar as novas moradias. Sugestões, ainda, sobre os modelos de imóveis que podem ser oferecidos tais como “embriões” (para as famílias completarem as moradias), “lotes urbanizados” (para as famílias que tiverem condições de construir as suas próprias casas), “casas com um e dois quartos” (de acordo com os tamanhos das famílias), “sobrados” (para baratear o custo das obras) e “prédios com quatro andares abrigando quatro famílias por andar” (objetivando, além de diminuir os custos, aglutinar mais as comunidades) .

Foram apresentadas, além disso, as áreas já pré-selecionadas para as construções em vários bairros, assim como os assentamentos que deverão ser remanejados. Entre as áreas previstas para receberem as novas moradias estão, por exemplo, espaços nos bairros Lucilândia, Fazenda Brasil e Fazenda Betel. Já as famílias que precisam ser remanejadas residem em bairros como Biquinha, Cidade Nova, Nossa Senhora da Lapa, Santo Expedito, Loteamento Nova Silva Jardim, Coqueiro e Lucilândia/Boqueirão, além de Caxito.

De acordo com as projeções de “Déficit Qualitativo em Assentamentos Precários”, por “Inadequação por carência de infraestrutura”, o estimado este ano (2011) é de 796 moradias, enquanto para 2015 a estimativa é de 837 e, em 2023, de 881.

Participaram da reunião do trabalho realizado em conjunto com o Nephu/Uff: Júlio César Santiago Dias (Secretaria de Ordem Pública), Isabelle Braga Ribeiro Cruz (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Isaac Pacheco de Andrade (Secretaria de Obras), Rosângela da Silva Oliveira (Promoção Social), Rose (Promoção Social), Aliandro de Oliveira Rosa (Secretaria de Meio Ambiente), Higor de Freitas Perassoli (Planejamento e Desenvolvimento Econômico) e Isis Spitz (Procuradoria Jurídica).

Fonte:

P.M.S.J.