ITABORAÍ - A NOVELA DA REDUÇÃO DO ISS CONTINUA

A novela da redução do ISS de Itaboraí está quase no fim e se minhas palavras puderem ajudar a população da querida cidade não ser prejudicada que assim seja, tomara que os vereadores indecisos ou ainda aqueles que estejam contra a maioria (povo), entendam que estão remando contra a maré.

Todas as empresas que prestam serviços ao Comperj tem um contrato, a fiscalização tem todo o direito de exigir estes contratos, já que o Comperj desponta como um colaborador/parceiro da cidade é muito mais fácil conseguir que não tenha fugas na arrecadação do imposto devido pelos prestadores de serviço do Comperj. Há muitos dispositivos que podem ser aprovados na Câmara que poderá impedir qualquer fuga de pagamento do ISS para outra cidade que cobre uma alíquota menor. Eu não estou para ensinar ninguém talvez sim para alertar, dar uma luz ou ainda tentar evitar algo que irá prejudicar muito a cidade.

Itaborai tendo o Comperj como parceiro e este pensando de verdade na cidade, poderão criar os tais dispositivos que falei acima e é bem mais fácil do que se pensa, basta exigir que o Comperj retenha o ISS diretamente na fonte, com toda certeza já existe na Lei Tributária do Municipio, este dispositivo ou simplesmente antes que o Comperj realizar os pagamentos dos serviços exigir que seja recolhido o ISS em Itaboraí e só depois efetuar pagamentos.

O primeiro passo então é a exigência dos contratos com empresas prestadoras de serviços, ou seja, todos os contratos que o Comperj tiver deve ser encaminhado a fiscalização, caso contrário o próprio Comperj será responsabilizado pela fuga Tributária, pois querendo ou não o contratante é responsável pelo contratado em questão de pagamento de imposto é Lei Federal. Assim sendo não vai mais existir desculpas de perda tributária, a visto que nestes contratos existe com toda certeza uma obrigação que o Comperj com toda certeza colocou, ou seja, a exigência do pagamento dos impostos e mais certeza ainda que em todo contrato há uma reserva que é estipulada como garantia do pagamento de todos impostos que são incidentes no contrato.

Outras empresas? Não existe outras empresas, se existisse no mínimo ela já estaria em Rio Bonito, aqui o ISS é menor e ainda vai continuar menor, mesmo com a possível redução do ISS de Itaboraí, vamos fazer a tal contabilidade de português que falei acima, pegar a matéria tributável de um valor fictício, ou seja, digamos aqui que a matéria tributável seja da ordem de:
R$2.000.000,00 x 5% = R$100.000,00 (Itaboraí)
R$2.000.000,00 x 2,5% = R$50.000,00 (Itaboraí com a Redução)
R$2.000.000,00 x 1% = R$20.000,00 (Rio Bonito)
R$2.000.000,00 x 0,6% = R12.000,00 (Saquarema)

Sendo você um empresário qual valor você iria querer pagar?

Lógico que seria o de R$12.000,00, então vamos dizer que a empresa em Saquarema fica fora de mão, então com certeza a empresa irá escolher o de Rio Bonito, então de nada adianta Itaboraí reduzir para 2,5%, pois conforme nosso exemplo a empresa irá escolher a menor alíquota e não é caso de Itaboraí, agora se Itaboraí colocar a alíquota para 0,5% com toda certeza irá atrair algumas empresas, mas a perda tributária será bem maior do que o ganho, então como disse em entrevista é um tiro no próprio pé.

Todo e qualquer Município só pode tributar com o ISS as empresas que tem como objetivo social as atividades econômicas de uma determinada lista, que chamamos de Lista de Serviços (clique) , pode até fazer algumas adequações, mas não pode inventar outras atividades para serem tributadas sem que a União permita na forma da Lei, todas as cidades usam a mesma lista, falo isso porque em entrevista para alguns jornais o Secretario de Fazenda e o Prefeito de Itaborai falaram algumas coisas que não coincidem com a realidade, ou seja, não cabe a industrias cobrança do ISS e eles afirmaram que cabem, infelizmente eles demonstraram total desconhecimento do Imposto Sobre Serviço, pior nem mesmo sabem o que são serviços. Procurem na Lista de Serviços (clique) se a atividade econômica da Coca Cola, Schincariol, Indústria de Massas, existe na lista.

Vocês já perceberam que só no exemplo acima Itaboraí perderia R$50.000,00, juntando a outras empresas podemos imaginar o rombo que seria na arrecadação do ISS desta cidade, vamos supor que o Prefeito de Itaboraí tivesse alguma razão no que ele diz que o pesadelo dele fosse um sonho e que este sonho tornar-se realidade, ainda existe outro problema que é a oferta de imóveis na cidade que já está pequena e os valores de alugueis, vendas altíssimos e de forma alguma iria atrair uma nova empresa apenas aquelas que são obrigadas a estarem na cidade, pior ainda é total falta de estrutura da Prefeitura, a burocracia de se ter uma Alvará, eu não vejo como modificar tão rápido algo deste porte, pois em Rio Bonito levamos algum tempo para acabar com a burocracia, foram meses de conversas e entendimentos entre setores e só conseguimos porque nosso material humano era pequeno se fosse maior duvido muito que conseguiríamos, o material humano de Itaboraí é bem maior, quando falo material humano eu digo da mão de obra nas Secretarias.

Eu mais uma vez vou repetir o que disse em outros textos e principalmente na entrevista para o jornal O Itaboraí, mas irei mais longe, Senhor Prefeito se quer dar um tiro no pé que dê, mas não dê tiro no pé do Povo de Itaboraí, se quer atrair empresas para esta cidade e escrever seu nome de uma forma positiva de uma vez por todas na cidade, então aí a coisa muda de figura, é muito fácil capacite o povo, abra espaço para condomínio industrial e de serviços, que as empresas irão chegar aos montes, só a capacitação do povo já vai atrair dezenas de empresas, não aquelas que só vem para pagar uma alíquota menor, aproveitar-se da redução do ISS e sim aquelas que querem realmente investir na cidade e digo mais a cidade está para perder uma empresa que está no ramo e na cidade mais de 70 anos e não é por causa do ISS e sim porque com a chegada do Comperj a mão de obra está escassa e cara, esta empresa perdeu mais de 40% de seu efetivo, pois a sua administração não pensou no grande impacto que iriam sofrer as empresas nativas desta cidade, a sua administração não ofereceu gatilhos para que estas não sofressem este impacto. Ainda há tempo para pensar em como ajudar as empresas nativas, em ajudar as empresas que sempre estiveram em Itaborai, ficar a mercê de uma única empresa é o mesmo que suicídio administrativo.

O final desta novela poderá ser triste para Itaboraí se os administradores não despertarem do torpor costumeiro, tem que evitar que a porta seja arrombada, senão depois os cadeados não poderão ter mais qualquer efeito. Senhor administrador comece a pensar em seu povo, perceba que os alugueis estão em alta e daqui a pouco o povo não terá como pagá-los, a população de rua tende a crescer, então há muitas coisas a serem resolvidas e pouco dinheiro para resolver estes problemas, diminuir mais ainda este dinheiro é um suicídio administrativo.

Quero agradecer ao Vereador Niodir Sales por ter ontem citado meu nome na Câmara Municipal de Itaboraí e dizer que estamos a favor do povo de Itaboraí sempre e dar os parabéns pela coragem dele e dos demais Vereadores que são contra esta redução, bom saber que em Itaboraí existe vereadores que colocam a vontade em primeiro lugar e entendem o verdadeiro papel do Vereador. Infelizmente alguns vereadores acham que dependemos de despachantes de luxo, dependemos de bons vereadores e estes focados na real necessidade do povo e não em Leis que prejudicam todo um povo já sofrido.


Alex Hudson
Rio Bonito - RJ

Ex-Funcionario Temporário da PMRB
Período: 01/01/1997 a 01/09/2005

Cargos Exercidos:
Assistente Administrativo
Diretor de Departamento de Administração Tributária
Supervisor
Assessor do Executivo