Fonte: redação da Tribuninha
Desde que o juiz Marcelo Espíndola saiu da titularidade da 1ª Vara Cível de Rio Bonito, a magistrada Roberta Costa, responsável pela 2ª Vara, acumula sozinha todos os processos das duas serventias e os feitos do Juizado Especial Cível – adjunto à 1ª Vara –, além dos processos da Justiça Eleitoral. Sem poder apresentar nenhuma solução imediata, por conta da carência de magistrados em todo o estado, o presidente do Tribunal de Justiça afirmou, no entanto, que dos 35 aprovados no último concurso para juiz no estado, um poderá ser designado para Rio Bonito até novembro, que é quando eles serão liberados do curso de quatro meses a qual são submetidos e serão designados para suas comarcas.
Enquanto isso, eles estão distribuídos nas varas cíveis da capital, da Baixada Fluminense, de Niterói e de São Gonçalo. “É possível que um deles seja nomeado para a titularidade de Rio Bonito. É difícil não ter um juiz interessado para esta comarca, por causa de sua localização”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Sandro Espíndola.
Extinguir serventias e até mesmo comarcas de cidades sem demanda é uma das políticas pensadas por Manoel Alberto na tentativa de solucionar a carência de magistrados em comarcas cuja demanda é grande. “Em Bom Jesus do Itabapoana existiam três varas, consegui extinguir uma e transferir o magistrado titular para outra região, com maior necessidade. Gostaria de fazer o mesmo em outras cidades. No entanto, esbarramos em entraves políticos e burocráticos que tornam este processo demorado”, explicou.
A ampliação no número de ônibus para a Justiça Itinerante é outra medida pensada para garantir atendimento a comarcas de pouco movimento processual, liberando juízes titulares para serem realocados em outras regiões. Dos 11 veículos prometidos para o projeto, o Tribunal já possui nove.
Reflexos do Comperj
Reflexos da instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, já começam a serem sentidos em cidades vizinhas. No entanto, o presidente do TJ acredita que ainda não há demanda para a criação de uma comarca em Tanguá. “Lá não existe movimento forense que justifique a criação de uma comarca. Para amenizar as pressões sentidas pela implantação do Comperj estamos construindo novos fóruns em Itaboraí, Rio Bonito e Alcântara. São os três que receberão diretamente esses reflexos”, disse.
Para o presidente da OAB/Rio Bonito, esta política de pensar nos problemas por região facilita o trabalho dos advogados. “Resolvendo as dificuldades das comarcas de Itaboraí, São Gonçalo e Rio Bonito, temos uma solução razoável para as demais cidades”, afirmou César.
A reestruturação feita para estimular os servidores a permanecerem em seus cargos, como o estímulo na perspectiva de carreira, foi outra explicação dada pelo presidente do TJ, justificando as medidas tomadas sobre a falta de funcionários. “Nas últimas gestões foram aprovados mais de 1800 servidores, mas temos uma perda anual de 400 funcionários por causa de aposentadorias ou exonerações”, contou.
“Em minha administração, tenho como norte o interesse público e o diálogo franco. Entendo todos os problemas, mas espero que todos também entendam as dificuldades”, concluiu Manoel Alberto.
Participaram da reunião os representantes das cidades de Silva Jardim e Tanguá, Luiz Gustavo Mello e Romero Valentim, respectivamente, a secretária-geral da OAB/Rio Bonito, Telma Fernandes, e a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da 35ª Subseção, Karen Lívia Figueiredo.
Retirado do Site: OABRJ Digital
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