Será mesmo que os
estados brasileiros são parceiros do governo federal? Se realmente
fossem, eles com toda certeza iriam
abraçar a ideia da presidente Dilma de remover todos os impostos da cesta
básica, pois a luta do governo federal não é de hoje contra a pobreza , em
contraposição dos estados que pouco ajudam à Federação Brasileira.
Sou da opinião que todos os estados retirassem da cesta
básica o ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Porém está bem longe a realidade entre o governo
federal querer reduzir à zero os impostos federais para uma cesta básica mais
barata, e a adesão dos estados.
Atualmente o maior
dos vilões sobre o preço dos alimentos é
o ICMS, imposto este sob a responsabilidade dos governadores de cada estado.
Para tudo o que compramos e consumimos,
há este grande vilão e nunca ele diminui sequer um ponto percentual.
O ICMS chega a um
assustador patamar de até 45% dos alimentos, dependendo de cada estado,
mas o comum é a alíquota de 17% e 18%. No entanto alguns estados
estabelecem até 40 alíquotas diferentes para estes produtos.
Segundo a Fiesp,
existe uma desigualdade nas cargas tributárias, e não se pode esquecer, que
mesmo estando isentos, muitas vezes os produtores e empresários não repassam a
isenção em forma de preços mais baixos, em clara atitude de desconsideração com
a população de baixa renda.
Muito
oportunamente, disse em seu discurso a presidente : “ Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo
menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de
12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos (…)
Aproveito, agora, para mandar um recado muito particular para os nossos
produtores e comerciantes, do campo e da cidade. Vocês vão logo perceber que
essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para
a expansão dos seus negócios”.
É importante lembrar que o governo também ampliou o número de
itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos
federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz,
feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga,
frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses
produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e
agora será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins.
Para
que se entenda a polêmica em torno
do ICMS, é preciso compreender que a
diferença de alíquota cobrada na entrada e saída de produtos entre os Estados
brasileiros. As unidades da federação cobram 7% ou 12% de ICMS, mas o governo
quer unificar a alíquota em 4%. Na competição para atrair investimentos
privados, os entes federativos concedem benesses fiscais, como créditos
especiais de ICMS ou empréstimos subsidiados de longo prazo, para incentivar os
investimentos e a instalação de empresas e fábricas em seus respectivos
Estados. Na prática, a guerra fiscal entre os
Estados provoca distorções na arrecadação do ICMS, pois os Estados exportadores
transferem parte do prejuízo com os incentivos para os Estados importadores.
Por outro lado, quem adquire bens ou serviços de outro Estado pode sofrer
sanções no seu território, como restrições do direito ao crédito do ICMS.
Pode ser que o
ultimo discurso da presidente Dilma, brindando-nos com a isenção de impostos
federais sobre a cesta básica, seja também o pontapé inicial e necessário, para
que em 2014 tenhamos o fim da guerra fiscal entre os estados, com um ICMS único
e justo em torno de 4%. Quem sabe a partir daí, consigam um fundo especial para
isentar totalmente a cesta básica
Enquanto isso, é
necessário que haja mais espírito patriótico como conclama a presidente, e
menos obcecado pelo lucro abusivo e
implacável, para que suas medidas realmente alcancem as camadas menos
favorecidas . permitindo que todos usufruam suas vidas com dignidade , conforto
e bem estar.
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