AGENTES DO DETRAN REVELAM ENIGMAS DA VISTORIA

RIO – O engenheiro José Barreiro Junior levou seu Kia Sportage ao posto do Detran Machado de Assis, no Largo do Machado, e caiu em exigência: a conta de condomínio não foi aceita como comprovante de residência. No mesmo posto, a Fiat Strada da aposentada Maria Amelia Curvelo também caiu em exigência porque o vistoriador cismou que o recibo de compra e venda estava rasurado, com o valor do carro reduzido. Já no posto da Barra da Tijuca, o vistoriador exigiu a remarcação do chassi do Ford Fiesta do empresário Alexandre Coelho. Alegou que havia corrosão — mesmo sendo possível ler e tirar o relevo da numeração. E como todo ano um vistoriador cisma que seu Peugeot 306 é rebaixado, o advogado Jorge Costa sempre leva o manual do proprietário, onde há as especificações técnicas, e uma trena para provar que o carro está todo original.
São muitas as histórias de donos de carros e motos que caem em exigências nem sempre compreensíveis na hora da vistoria em postos do Detran do Rio.

Para tentar prevenir esses percalços, pedimos ajuda à assessoria de comunicação do órgão para ouvir vistoriadores e seus chefes. Em duas semanas de insistência, o Detran não deu retorno. Na falta de ajuda oficial, procuramos diretamente quem trabalha nos postos. Estes, porém, só poderiam falar oficialmente com a autorização da assessoria de comunicação. Ou seja, a equipe de CarroEtc também caiu em exigência...

A solução foi entrevistar os profissionais sob a condição do anonimato. E, de fato, descobrimos várias pequenas armadilhas que podem ser evitadas.

A primeira dica já se refere ao agendamento. Só o faça pelo site se o serviço for simples e, de preferência, único. Nesses casos, a tarefa é relativamente fácil e tudo costuma funcionar de maneira descomplicada. Quando há a necessidade de duas ou mais operações muito diferentes, raramente se consegue. E não adianta tentar agendar um serviço e depois outro: o sistema barra o segundo porque o CPF do cidadão já está cadastrado no primeiro. Em resumo: se o caso é enrolado, imbua-se de paciência e apele para o agendamento telefônico.

Justiça seja feita, o site do Detran tem muitas informações. Mas muitos usuários a consideram confusa e pouco objetiva para resolver pequenos problemas comuns a milhares de pessoas.

— Eu queria agendar o licenciamento anual e tirar segunda via do recibo. Não achei essa opção no site e tive que agendar por telefone, onde perdi muito tempo — lembra o engenheiro José Barreiro Júnior.

Superada a barreira do agendamento, é hora de preparar o carro para a vistoria. E é aí que o bicho começa a pegar.

Do objetivo ao subjetivo, um mundo de exigências

O que mais gera exigências, disparado, são pneus ruins (sulcos com menos de 1,6mm ou desgaste irregular) e parte elétrica inoperante (faróis, piscas, lanternas, luzes de freio e de ré etc). Antes de tudo, veja estes itens — não só pela vistoria como também para a segurança no trânsito. Mas vamos às pegadinhas de verdade...

O esguicho do para-brisa deve estar funcionando e com água, os pára-sóis não podem estar quebrados ou molengas e é preciso ter encostos de cabeça no lugar (nos veículos feitos a partir de 1999). Parecem requisitos óbvios, mas nossas fontes na linha de frente dos postos dizem que geram muitas exigências.

E sabe as placas do carro? Antes de ir à vistoria, dê uma boa olhada nelas. Amassados, corrosão, quebras, tarjeta ilegível... tudo isso é castigado, e não adianta espernear com o vistoriador mesmo que, para você, tudo pareça estar em ordem. O mesmo acontece por conta daquela pocinha que você vê todo dia sob o carro, mas considera um vazamento bobo que não precisa ser consertado nunca. Se o vistoriador percebê-la, reprovará.

— A falta de conhecimento do proprietário sobre o próprio veículo gera muitas reprovações e, também, atraso no atendimento. Muitos sequer sabem onde se liga o limpador do para-brisa ou os faróis auxiliares — conta um de nossos vistoriadores anônimos.

Quando o vistoriador cisma

O mesmo acontece na mão inversa. Afinal, pôr em exigência um carro que apenas parece rebaixado (ou por achar que o preço escrito no DUT recibo foi desvalorizado intencionalmente pelo dono) não faz qualquer sentido.

— Só apelando para meu “kit anti-falta de conhecimento técnico dos vistoriadores”, com manual e fita métrica fita métrica — brinca o advogado Jorge Costa.

Os problemas ficam maiores quando alguma característica original do carro está realmente alterada.
Aí é encrenca na certa. Não podem suspensões rebaixadas ou pneus mais largos do que os para-lamas. Faróis xênon, só os de fábrica ou instalados até 2008 — o que deve ser comprovado por nota fiscal com data. Luzes brancas de forte intensidade também dão reprovação.

Quando vale o bom senso

Nas motos, escapes nitidamente modificados e mais barulhentos ou placas pequeninas, entre outros, raramente passam. E a polêmica placa lateral, esta dúvida eterna? Oficialmente não pode.

— Às vezes não há um padrão nas decisões. Há certa subjetividade e depende, realmente, da capacidade, do bom senso e até do humor do vistoriador — entrega um ex-chefe de posto de vistoria.

Essa subjetividade se estende à análise de detalhes que podem acabar em exigência. Por exemplo, ferrugem aparente e cantos cortantes em decorrência de batidinhas em nada mudam o comportamento do carro, mas reprovam. Mais: tanto em motos quanto em carros, os faróis de milha (de longo alcance) devem acender e apagar juntamente com o facho alto. Já os faróis de neblina só devem poder ser ligados e desligados quando as lanternas já estiverem acesas. E se o carro está soltando fumacinha azul de óleo queimado pelo escape, é reprovação na certa.

Películas do tipo “insulfim” podem ser usadas, desde que respeitada a transparência de 75% no para-brisa (70% para vidros coloridos), 70% nos laterais dianteiros, 50% nos laterais traseiros e 28% nos demais, inclusive traseiro. Tudo comprovado por um carimbo do instalador. Propagandas coladas em cima das películas e vidros espelhados são terminantemente proibidas.

Trincas e rachaduras nos vidros só são admitidas fora da área de visão do motorista, com até 10cm de comprimento ou 4cm de diâmetro.

Retrovisores externos nos dois lados são exigidos apenas para veículos fabricados a partir de 1999. E vale lembrar que é preciso ter estepe com pneu cheio e em bom estado, chave de roda, triângulo e macaco.

Vamos supor que o cidadão passou na vistoria. Aí vem o terceiro capítulo desta saga, passado na “casinha” onde se imprime e retira o documento. Lá, muitas vezes, se cai em exigência pela falta de algum papel ou nota fiscal.

As dicas, então, são levar sempre todos os documentos possíveis para o serviço (melhor sobrar do que faltar) e, em caso de agendamento telefônico, perguntar quais os papéis específicos para o seu caso. E, claro, jamais rasurar os documentos (o que não impede que um vistoriador cisme que está rasurado, como no caso vivido por dona Maria Amelia).

Licenciamento anual e transferência são serviços relativamente fáceis. O bicho pega, principalmente, quando se fez alguma alteração no veículo. Por exemplo, peças não originais e alguns acessórios até são aceitos, desde que não alterem funcionamento do veículo. Mas é preciso levar as notas fiscais de compra e de instalação.

Pintou o carro ou a moto? Isso dá tese de mestrado... Se você mesmo pintou, leve a nota fiscal das tintas e uma declaração de que fez o serviço. Se mandou pintar, nota das tintas, do serviço e a declaração. Se comprou uma peça nova já pintada, nota da compra e da instalação. Deve constar nas notas ficais a cor da tinta comprada, por mais desnecessário que pareça — afinal, se o veículo aparece na vistoria pintado de vermelho, o dono não deve ter comprado tinta azul. Mas... pegadinhas do Detran!

Roberto Dutra - O Globo

By Jornal Extra