Itaboraí vai reduzir o ISS
A proposta do prefeito Sérgio Soares (PP) de redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2,5% já tem o apoio da maioria dos vereadores e segundo o presidente da Câmara Municipal, Lucas Borges (PMDB), será levada para uma audiência pública na primeira quinzena do próximo mês, quando será debatida com a sociedade civil organizada (OAB, Câmara dos Dirigentes Lojistas e outras entidades), antes de ser sancionada.
O peemedebista revelou que na audiência pública estará presente um professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) que ajudou a elaborar o projeto de redução do ISS em Rio Bonito. Lucas Borges comentou também que o debate será presidido pelo vereador Deoclécio Machado (PT), relator do texto na Câmara Municipal e que comanda a Comissão Especial de Impactos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) na Casa.
Apoio - O presidente do Legislativo disse que é favorável à proposta enviada pelo Executivo. Ele enxerga a mensagem como uma forma de manter na cidade empresas importantes.
“A minha preocupação é de que Itaboraí não perca mais empresas grandes por causa da atual alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). Esta taxa elevada provocou a saída da Coca-Cola e da Schincariol, que se transferiram para Porto Real e Cachoeiras de Macucu, que têm políticas de incentivos fiscais. Quero fazer um debate na Câmara com a sociedade civil organizada e a população para mostrarmos o impacto positivo desta redução no cotidiano da cidade”, declarou Lucas.
Com uma visão semelhante ao do presidente da Câmara Municipal, o vereador Alzenir Santana também disse ser favorável à redução da alíquota do ISS de 5% para 2,5%.
“Até o momento, Itaboraí está apenas com o ônus do Comperj, que são os problemas enfrentados atualmente pela população. Até agora não vimos o bônus do investimento da Petrobras, que é a chegada de novas empresas em nossa cidade. Espero que com esta redução da alíquota do ISS, o bônus se transforme em realidade”, afirmou.
Rio Bonito - A Prefeitura de Rio Bonito adotou a redução da alíquota do ISS há mais uma década. Em 1998, o patamar da taxa foi para um valor próximo a 1%. A medida teve objetivo de ajudar na implantação do Condomínio Industrial, que funciona às margens da rodovia BR-101.
Jornal O São Gonçalo
Gabriel Saboia 20/1/2012 00:18:04
MINHA OPINIÃO
Senhor Prefeito de Itaboraí, sua assessoria está muito ano luz do que deveria ser, ou simplesmente o Jornal O São Gonçalo escreveu a noticia com erros.A Schincariol e a Coca Cola não saíram de Itaboraí por causa de do ISS, mesmo porque este imposto não incide nestas empresas, a Schincariol saiu e foi para Cachoeira de Macacu por causa da agua, a Coca Cola por causa do ICMS. Então é necessária sim uma politica de incentivos, mas não uma politica de incentivos em impostos apenas da Prefeitura e sim de âmbito Estadual, quiçá Federal.
Quando os administradores da nossa região aprender que temos que eleger deputados de nossas cidades e cobrarem destas ações que viabilizem tais incentivos Estaduais e Federais, estaremos sim a caminho do desenvolvimento, mas antes de tudo terão que agir de forma inteligente e qualificar a população de nossas cidades.
Quanto a parte de Rio Bonito estão é querendo ganhar dinheiro em nome dos incentivos que aqui já deu certo e hoje a debandada é total, é mentira o que diz sobre a UFF esta não fez parte de nada na implantação dos incentivos fiscais de Rio Bonito, eu estava lá, fui parte integrante do inicio dos incentivos fiscais, tudo nasceu através da reportagem da revista Veja que falou sobre os incentivos de Barueri – SP, então foi o Secretário de Fazenda e Procurador da nossa cidade a Barueri- SP fingiram-se empresários e pegou a Lei e a copiou na integra. Antes de implantar este tivemos que pensar em toda a burocracia existente em toda Prefeitura, então o que levamos quase 15 dias para liberar um alvará começamos a fazer em 20 minutos, eu duvido muito que a UFF tenha feito isso, pois eu posso dizer que sou padrasto da tal Lei de Incentivos, mas sou o pai das ações para diminuir a burocracia para dar o Alvará em 20 minutos.
Prefeito de Itaboraí nossa cidade é bem próxima a que o Senhor comanda, então antes de gastar o dinheiro publico com professores que se dizem ter feito o que não fizeram o Senhor procure a realidade dos fatos, coloque seus comandados para trabalharem.
Eu Alex Hudson enviei ao IBAM (Instituto Brasileiro de Assistência aos Municípios) o pedido de um Parecer para dar legitimidade a nossa Lei e até algum tempo depois de eu sair da PMRB este era usado com muita frequência, onde este Instituto dava parâmetros Legais para nossa Legislação.
Senhor Prefeito eu não entendo como o Senhor e a Prefeita de São Gonçalo, que irá baixar a alíquota do ISS, podem ser assessorados da forma que são, estas cidades não necessitam deste gatilho para atraírem novas empresas, ainda mais Itaboraí, vocês tem tudo em mãos para atrair centenas de empresas para seus Municípios, lógico que poderão sim recorrer a tal UFF, mas sendo sabedores que não foram eles que criaram a Legislação de Rio Bonito, muito menos ajudaram a implantá-la, isso é mentira quem nos deu a Legislação foi o Município de Barueri – SP.
DETALHE – Quando eu estava na PMRB evitávamos enviar correspondência para as cidades vizinhas informando nossos incentivos, evitávamos fazer campanha de incentivos nestas cidades, pois lutávamos com a politica da boa vizinhança.
Finalizando querem saber como? Quem fez? Quando fez? Se irá funcionar? Então procure quem iniciou tudo, ou seja, a equipe de funcionários da PMRB, mas eu vos adianto irão dar um tiro no pé esquece incentivos fiscais do ISS, isso é passado, irão atrair muitas poucas empresas e estas que já tem intenções de estarem em Itaboraí e São Gonçalo, ou seja, irão mexer em casa de marimbondos sem consciência da atual realidade dos fatos, pois mesmo tendo a alíquota reduzida e com mais de uma década com os incentivos, Rio Bonito não está mais atraindo novas empresas como era antes, pelo contrario está perdendo empresas, estas estão retornando para seus Municípios onde ficavam suas sedes reais. VOLTO A REPETIR a UFF não fez a LEGISLAÇÃO DE INCENTIVOS da PMRB e sim seus funcionários efetivos e temporários.
Alex Hudson
Rio Bonito - RJ
Ex-Funcionario Temporário da PMRB
Período: 01/01/1997 a 01/09/2005
Cargos Exercidos:
Assistente Administrativo
Diretor de Departamento de Administração Tributária
Supervisor
Assessor do Executivo
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