sexta-feira, março 22, 2013




Será mesmo que os estados brasileiros são parceiros do governo federal?  Se realmente fossem,  eles com toda certeza iriam abraçar a ideia da presidente Dilma de remover todos os impostos da cesta básica, pois a luta do governo federal não é de hoje contra a pobreza , em contraposição dos estados que pouco ajudam à Federação Brasileira.

Sou da opinião  que todos os estados retirassem da cesta básica o ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Porém  está bem longe a realidade entre o governo federal querer reduzir à zero os impostos federais para uma cesta básica mais barata, e a adesão dos estados.

Atualmente o maior dos vilões sobre o preço dos alimentos  é o ICMS, imposto este sob a responsabilidade dos governadores de cada estado. Para  tudo o que compramos e consumimos, há este grande vilão e nunca ele diminui sequer um ponto percentual.

O ICMS chega a um assustador patamar de até 45% dos alimentos,  dependendo de cada estado, mas o comum é a alíquota de  17% e 18%. No entanto alguns estados estabelecem até 40 alíquotas diferentes para estes produtos.

Segundo a Fiesp, existe uma desigualdade nas cargas tributárias, e não se pode esquecer, que mesmo estando isentos, muitas vezes os produtores e empresários não repassam a isenção em forma de preços mais baixos, em clara atitude de desconsideração com a população de baixa renda.

Muito oportunamente, disse em seu discurso a presidente : “ Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos (…) Aproveito, agora, para mandar um recado muito particular para os nossos produtores e comerciantes, do campo e da cidade. Vocês vão logo perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios”. 

É importante lembrar que o governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. 

Para que se entenda a polêmica em torno do ICMS, é preciso compreender que  a diferença de alíquota cobrada na entrada e saída de produtos entre os Estados brasileiros. As unidades da federação cobram 7% ou 12% de ICMS, mas o governo quer unificar a alíquota em 4%. Na competição para atrair investimentos privados, os entes federativos concedem benesses fiscais, como créditos especiais de ICMS ou empréstimos subsidiados de longo prazo, para incentivar os investimentos e a instalação de empresas e fábricas em seus respectivos Estados. Na prática, a guerra fiscal entre os Estados provoca distorções na arrecadação do ICMS, pois os Estados exportadores transferem parte do prejuízo com os incentivos para os Estados importadores. Por outro lado, quem adquire bens ou serviços de outro Estado pode sofrer sanções no seu território, como restrições do direito ao crédito do ICMS.

Pode ser que o ultimo discurso da presidente Dilma, brindando-nos com a isenção de impostos federais sobre a cesta básica, seja também o pontapé inicial e necessário, para que em 2014 tenhamos o fim da guerra fiscal entre os estados, com um ICMS único e justo em torno de 4%. Quem sabe a partir daí, consigam um fundo especial para isentar totalmente a cesta básica

Enquanto isso, é necessário que haja mais espírito patriótico como conclama a presidente, e menos  obcecado pelo lucro abusivo e implacável, para que suas medidas realmente alcancem as camadas menos favorecidas . permitindo que todos usufruam suas vidas com dignidade , conforto e bem estar.

Alex Hudson
Rio Bonito - RJ

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"Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá,
foi como criar um lindo vaso de flores
para vocês usarem como pinico.
Hoje eu vejo, tristemente,
que Brasília nunca deveria ter
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e sim de Camburão...”.

A.D.



Tão lindas eram suas MATAS
Tão verdes eram seus montes
Tão límpidas eram suas aguas
Tão pacifico era seu povo
Hoje é apenas um arremedo do que foi ontem
O tal progresso insiste em exterminar tudo o que um dia foi bom, gostaria de lhe preservar aos meus olhos
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Alex Hudson
(27/11/2011)