terça-feira, setembro 24, 2013



Como disse ontem, digo hoje... Estão brincando de administração publica...


A nova Lei de Itaboraí é puro desespero administrativo, pois a inadimplência de IPTU, ISS e outros são latente em qualquer cidade do interior, isso é publico e notório todos sabe, mas ninguém quer entender que para ter obras publicas é necessário o pagamento de impostos e taxas, por outro lado a cidade cresceu assustadoramente e a administração municipal ainda não acordou para o fato, estão ainda sonolentos e por este fato acabam de aprovar uma Lei  necessária, mas impopular.

Eu não conheço a Lei em questão, mas diante das demais Leis existentes no País eu posso afirmar que não cabe aos devedores antes da promulgação desta Lei ter seus nomes levados ao SPC e SERASA, pois até então ninguém sabia que o devido débito levaria seus nomes a estes serviços de proteção, é principio básico do direito, isso qualquer estudante iniciante de direito ou de cursinho básico para concurso publico pode dizer, ou seja, “A Lei nunca irá retroagir para prejudicar/punir” ou coisa parecida, antes do desespero antecipado os comerciantes deveriam pagar um bom Advogado na área, ou seja, Tributário para depois reclamarem do que não irá acontecer, aliás se o comerciante quiser eles vendem para estes, pois eles tem como ter acesso a quem o cliente está devendo.

Voltando a administração municipal e seu desespero, eu dou um conselho de quem já deixou uma cidade com inadimplência quase zero na questão de ISS e Taxas, só não fiz com o IPTU porque não era minha competência. Vou repassar a receita e que usem a receita, pois isso poderá diminuir e muito a inadimplência do IPTU, faça politicas popular, dentro da realidade de cada contribuinte, não adianta nesta hora bater de frente, tem que ter sim estas Leis, mas ao mesmo tempo outras que levem a população até a Prefeitura, ou ainda que a Prefeitura vá até o contribuinte. Não adianta eu aqui ficar falando de algo que tem que ser desenhado, tem que ser realizado.

Eu posso até arriscar, mas digo que a inadimplência de IPTU em Rio Bonito, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim, está em torno de 40% a 70% e estou sendo otimista, pois anos atrás não existia Leis que obrigam os administradores a escreverem pessoas em Divida Ativa, aliás até existia, só não era cobrada por parte de outras esferas. Antigamente também não existia a baixa on-line, ainda existiam as autenticações fraudulentas e outros.   Pior, políticos de índoles duvidosas faziam campanha com impostos, ou seja, punia quem pagava seus impostos e taxas em dia, pois no fim do ano sempre davam aquele descontão para receberem tudo no final do ano.

Estou a disposição destas Prefeituras para tentar repassar o que penso conhecer desta área, pois eu me sinto muito bem para falar do assunto e principalmente para arrumar formas de receber estes impostos e taxas, sem que as mesmas ardam nos bolsos dos contribuintes, fazendo uma politica popular e próxima da verdade da população, salientando a todos a necessidade deles pagarem seus impostos e taxas, cumprindo eles com seus deveres de cidadão  e ao mesmo tempo tendo de volta seus direitos com o retorno do que foi pago.

IMPORTANTE - Será que o nome que está no IPTU é o nome do verdadeiro proprietário do imóvel? Como disse no passado, eu repito agora esta Lei é um TIRO NO PÉ DO  PREFEITO DE ITABORAÍ.

Há como ser feito, só falta vontade politica para que aconteça...

Alex Hudson
Ex- Diretor de Administração Tributária de Rio Bonito

0 comentários:

Top Mais Lidos

"Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá,
foi como criar um lindo vaso de flores
para vocês usarem como pinico.
Hoje eu vejo, tristemente,
que Brasília nunca deveria ter
sido projetada em forma de Avião
e sim de Camburão...”.

A.D.



Tão lindas eram suas MATAS
Tão verdes eram seus montes
Tão límpidas eram suas aguas
Tão pacifico era seu povo
Hoje é apenas um arremedo do que foi ontem
O tal progresso insiste em exterminar tudo o que um dia foi bom, gostaria de lhe preservar aos meus olhos
Sobrou apenas a lembrança do que você já foi MINHA AMADA RIO BONITO.

Alex Hudson
(27/11/2011)