» »Unlabelled » ALERJ APROVA LEI QUE PROÍBE COBRANÇA DE VALOR MÍNIMO PARA USO DE CARTÃO
quarta-feira, março 05, 2014

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 584/11, de autoria do deputado Átila Nunes (PSL), que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras e consumo com cartões de crédito ou débito.

O texto descreve que o descumprimento da norma acarretará multa no valor de 300 UFIR’s por cada autuação, aplicando o dobro em caso de reincidência, valor este a ser revertido para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

“Muitas vezes o consumidor se vê obrigado a adquirir mais produtos para poder efetuar pagamento por conta dessa exigência, cujo valor excede os R$ 50. É uma prática comum, mas proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O projeto visa justamente defender o consumidor”, alega o deputado.

Fonte:
Agência ALERJ
Postado por às quarta-feira, março 05, 2014

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"Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá,
foi como criar um lindo vaso de flores
para vocês usarem como pinico.
Hoje eu vejo, tristemente,
que Brasília nunca deveria ter
sido projetada em forma de Avião
e sim de Camburão...”.

A.D.



Tão lindas eram suas MATAS
Tão verdes eram seus montes
Tão límpidas eram suas aguas
Tão pacifico era seu povo
Hoje é apenas um arremedo do que foi ontem
O tal progresso insiste em exterminar tudo o que um dia foi bom, gostaria de lhe preservar aos meus olhos
Sobrou apenas a lembrança do que você já foi MINHA AMADA RIO BONITO.

Alex Hudson
(27/11/2011)