Justiça Federal obriga que a Prefeitura de Rio Bonito assuma o Hospital Colônia, mas esta obrigação não irá caber apenas a P.M.R.B. e sim ao Estado e a União, ambos terá que ter um plano para a retirada de todos os pacientes. Esta ordem é um pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.Tudo começou quando os Promotores Estaduais e Federais souberam que o Hospital tinha abandonado e não estava cuidando dos aproximadamente 300 pacientes daquele Hospital.
Através de uma liminar da 1ª Vara Federal de Itaboraí que determinou que o município de Rio Bonito reforme duas enfermarias da unidade num prazo máximo de 30 dias. Além de tudo isso, terá que realizar reparos em diversas máquinas, realizar compras de lençóis, cobertores, colchões e outros todos novos.
Os valores que serão repassados para a P.M.R.B. pelo Governo Federal para que esta mantenha l e forneça material necessário para o funcionamento do Hospital será necessário prestar contas destes valores a quem fez os repasses, a P.M.R.B. ainda terá no máximo 120 dias para construir duas residências terapêuticas para abrigar pacientes que serão removidos.
A Justiça determinou ainda o bloqueio dos bens do Hospital e de seus sócios administradores. Após o julgamento definitivo do processo, MPF o Hospital será descredenciado pelo SUS e terá suas atividades encerradas. O Hospitahttp://www.blogger.com/img/blank.gifl terá que restituir ao poder publico tudo que recebeu nos últimos cinco anos de convênios com o SUS e pagar a multa no valor a ser ainda estipulada pela Justiça por danos morais coletivos.
Alex Hudson
Rio Bonito - RJ
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