sexta-feira, maio 03, 2013

Figura Ilustrativa

Aumento acumulado nos últimos três anos foi de 30,31%. Em maio, serão pagos também R$ 500 de auxílio-qualificação


O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviará, neste mês de maio, projeto de lei para a Assembleia Legislativa com o aumento salarial para o magistério. O reajuste de 7% valerá a partir de 1º de junho, e será depositado em julho na conta dos servidores. Com o acréscimo, o salário inicial para professor de 30 horas semanais – maior volume de concursados Seeduc desde 2011 – será de R$ 2.009,88.

Também neste mês de maio serão pagos R$ 500 de auxílio-qualificação a cerca de 60 mil docentes regentes de turma, para a aquisição de bens pedagógico-culturais. O investimento é de aproximadamente R$ 30 milhões.

O Estado do Rio de Janeiro está entre os entes federativos que pagam acima do piso nacional dos docentes, que é de R$ 1.567,00 para 40 horas semanais. Esse reajuste abrange 75 mil professores, 15 mil servidores administrativos e 57 mil inativos.

Com os 7% deste ano, os docentes na rede estadual receberam, desde 2011; 30,31% de reajuste. No ano passado, o aumento foi de 14,11%. Em 2012, o Governo zerou as parcelas do antigo programa Nova Escola, que terminaria apenas em 2015. Já em 2011, o reajuste foi de 9,2%. Ainda em 2011, funcionários administrativos também receberam aumento que variou em até 116.04%.

O atual Governo do Estado reajustou o salário de um docente de 16 horas semanais em 98%. Em 2007, a remuneração inicial de um professor com carga horária de 16 horas semanais era de R$ 540,64 por mês. A partir deste ano, o professor passará a receber, pelas mesmas 16 horas semanais, R$ 1.071,95.

A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos. Com o reajuste de 7% concedido este ano, no Estado do Rio a hora/aula passa a valer R$ 16,74. Com o aumento, mesmo o Rio de Janeiro já estando entre os estados que pagam acima do piso nacional, o novo valor levará o estado a ficar entre os quatro que mais valorizam seus docentes. Atualmente, a hora/aula nacional, para uma jornada de 40 horas semanais de acordo com o piso nacional de R$ 1.567, é de R$ 9,79.

No projeto de lei a ser enviado à Alerj haverá, ainda, a criação das funções de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar e de Assistente Operacional (coordenador de turno) de unidade escolar, a serem preenchidas exclusivamente por servidores públicos efetivos da Seeduc. E também a adequação da tabela salarial de professor de Inspeção Escolar para 25h.

Também constará da mensagem que o professor poderá solicitar o enquadramento em qualquer período do ano; e fica, ainda, autorizado o exercício da função de Secretário Escolar aos servidores administrativos educacionais da Seeduc, desde que comprovada a qualificação mínima necessário para a vaga.

O reajuste vale para os todos os servidores da Educação estadual, ativo e aposentados, e para o Degase.


Pacote de benefícios

Desde 2011, a Secretaria de Estado de Educação vem implementando um pacote de benefícios para a categoria.

(a) Auxílio-transporte (proporcional à carga horária trabalhada – os valores variam de R$ 57,60 a R$ 110,40/mês);

(b) Auxílio-qualificação (para consumo de produtos e serviços pedagógico-culturais), para professores em regência de turma (valor mínimo de R$ 500,00 pago em parcela única);

(c) Auxílio-alimentação (R$ 160,00 por servidor/mês);

(d) Auxílio-formação (curso de formação continuada para professores regentes de turma – com bolsa de R$ 300,00/mês – o curso também é pago pela Seeduc).

Certificação

Ainda este ano, a Secretaria de Estado de Educação implementará o programa voluntário de Certificação para Professores, que é mais uma forma que o docente da rede estadual terá para obter melhoria salarial. É o terceiro mecanismo que possibilitará ao professor aumentar seus vencimentos. O reajuste salarial anual permanecerá.

A segunda medida é a remuneração variável, com pagamento de bônus, por metas atingidas pela unidade escolar. Nesse caso, se uma escola atingir a meta estipulada de acordo com a sua realidade, todos os servidores daquele colégio recebem o bônus. Desde o diretor à merendeira. E uma unidade não concorre com a outra. Cada uma tem a sua meta própria e, se atingir, todos ganham.

A terceira forma, que terá início em 2013, é a certificação. Esse é um pagamento mensal. O professor poderá triplicar seu salário. Mas para isso, terá que ser certificado. Esse reajuste, que poderá ser levado para a aposentadoria, será por mérito individual.

Exemplos:
Carreira - % anual / + 22% a cada 6 anos de carreira (10% de triênio + 12% a cada 5 anos – interstício)

Bonificação por metas – docente recebe de acordo com as metas atingidas pela escola na qual dá aula

Certificação – professor é certificado pela Seeduc após passar por uma prova / há três níveis de Certificação / a cada 5 anos terá que renovar a certificação / leva para aposentadoria / Exemplo de Certificação abaixo: docente 30h

2013 – Júnior – R$ 2.009,88 + R$ 1.000 = R$ 3.009,88

2014 – Plena – R$ 2.009,88 + R$ 2.000 = R$ 4.009,88

2015 – Sênior – R$ 2.009,88 + R$ 4.000 = R$ 6.009,88

Portanto, com 3 anos de carreira, o docente poderá receber R$ 6.065; fora o bônus anual, caso sua unidade escolar atinja as metas pré-estabelecidas; e fora as gratificações incorporadas com a certificação externa já existente, como mestrado, doutorado, que não deixam de ser uma certificação e fazem o salário aumentar. A nova proposta é uma certificação a mais, só que interna.


1/3 da hora/atividade

No Estado do Rio de Janeiro, a hora-atividade passa de 1/3. Cada hora-atividade em sala de aula equivale a 50 minutos. Portanto, considerando que cada tempo de aula equivale a 50 minutos, o Rio de Janeiro já cumpre 1/3 de atividades complementares/planejamento.


Veja abaixo a tabela com os novos vencimentos:

 CARGO
REF
2012
2013
  
VENCIMENTO BASE
 
  
 
  
PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS
3
1.001,82
1.071,95
  
4
1.122,03
1.200,57
  
5
1.256,67
1.344,64
  
6
1.407,16
1.505,66
  
7
1.576,38
1.686,73
  
8
1.765,54
1.889,13
  
9
1.977,40
2.115,82
  
 
 
 
 
  
PROFESSOR  30 HORAS
1
1.878,40
 2.009,88
  
PROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II 40 H
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
 
 
 
  
5
2.513,35
2.689,28
  
6
2.814,96
3.012,01
  
7
3.152,75
3.373,44
  
8
3.531,08
3.778,26
  
9
3.954,80
4.231,64
  
 
 
 
 
  
PROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I 40 H
3
2.504,53
2.679,85
  
4
2.805,09
3.001,45
  
5
3.141,69
3.361,61
  
6
3.518,70
3.765,01
  
7
3.940,93
4.216,80
  
8
4.413,85
4.722,82
  
9
4.943,52
5.289,57
  


Fonte:
Governo do Estado do Rio de Janeiro
 

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"Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá,
foi como criar um lindo vaso de flores
para vocês usarem como pinico.
Hoje eu vejo, tristemente,
que Brasília nunca deveria ter
sido projetada em forma de Avião
e sim de Camburão...”.

A.D.



Tão lindas eram suas MATAS
Tão verdes eram seus montes
Tão límpidas eram suas aguas
Tão pacifico era seu povo
Hoje é apenas um arremedo do que foi ontem
O tal progresso insiste em exterminar tudo o que um dia foi bom, gostaria de lhe preservar aos meus olhos
Sobrou apenas a lembrança do que você já foi MINHA AMADA RIO BONITO.

Alex Hudson
(27/11/2011)