TOTAL DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS PARA RIO BONITO - 2013 E 2014

ONDE ESTÁ O DINHEIRO?

O dinheiro está chegando como antes, aliás, agora até mais que antes e até agora ninguém viu, ninguém sabe, ninguém percebe este dinheiro em nossa cidade, fez lembrar a música cantada por Gal Costa “Onde está o dinheiro?”:

“Onde está o dinheiro? 

O gato comeu, o gato comeu 

E ninguém viu...”

A realidade Riobonitense difere um pouco da música cantada por Gal Costa, pois aqui em Rio Bonito todo mundo está vendo e o bicho é outro e não o coitado do gato.

 Abaixo os recursos Federais cliquem nos links para confirmarem no Portal da Transparência:  

Alex Hudson

2014

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Saúde	8730 - Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada	BUCAL	165.000,00
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)		656.356,00
Assistência Social	20TR - Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS)		393.772,71
Assistência Social	8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS		9.463,50
Saúde	8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade	TETO MAC	24.483.846,82
Encargos Especiais	099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores	Compensação de Exportação - CEX	46.899,90
Encargos Especiais	00O3 - Auxílio Financeiro aos Municípios		407.002,11
Saúde	12L5 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS		734.400,00
Desporto e Lazer	20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social		1.098.574,29
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	1.177.959,22
Saúde	8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde	Estruturação/DAB	81.600,00
Assistência Social	2B30 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica	Estruturação da Rede PSB	350.000,00
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	2.047.901,60
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	12.399.753,44
Educação	12KU - Implantação de Escolas para Educação Infantil		402.480,68

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	216.461,12
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	1.360,19
Saúde	20AC - Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais	HIV AIDS	50.000,00
Educação	20RP - Infraestrutura para a Educação Básica		150.000,00
Saúde	7666 - Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS	QUALISUS	50.754,22
Saúde	20YR - Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade		95.000,00
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	1.100.502,00
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	3.554.502,00
Saúde	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde	FARMÁCIA BÁSICA	214.203,87
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	9.933,23
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	70.181,29
Saúde	8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192	SAMU	527.625,00
Assistência Social	2A60 - Serviços de Proteção Social Básica	PAIF/CRAS	249.287,23
Assistência Social	2A69 - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade	PAIF/CREAS	15.000,00
Assistência Social	2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade	CREAS	63.552,00

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	43.764,88
Encargos Especiais	0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	3.252.728,17
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	5.265.391,00
Encargos Especiais	006M - Transferência do Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	4.341,97
Encargos Especiais	0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)	CFEM	11.000,48
Encargos Especiais	0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)	Royalties	6.062.885,96
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	212.745,46
Saúde	8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos	Vigilância Sanitária	9.927,01

2013

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Saúde	8730 - Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada	BUCAL	140.800,00
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		447.442,00
Assistência Social	8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS		22.559,35
Urbanismo	1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano		109.147,61
Saúde	8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade	TETO MAC	26.923.387,08
Encargos Especiais	00O3 - Auxílio Financeiro aos Municípios		408.279,31
Saúde	12L5 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS		408.000,00
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	153.180,00
Saúde	8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde	Estruturação/DAB	50.000,00
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	2.578.442,74
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	16.025.789,04
Desporto e Lazer	5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer	Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer	31.007,67
Saúde	20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis	HIV AIDS	50.000,00
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	360.627,71
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	43.535,87

 

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Saúde	8730 - Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada	BUCAL	140.800,00
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		447.442,00
Assistência Social	8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS		22.559,35
Urbanismo	1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano		109.147,61
Saúde	8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade	TETO MAC	26.923.387,08
Encargos Especiais	00O3 - Auxílio Financeiro aos Municípios		408.279,31
Saúde	12L5 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS		408.000,00
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	153.180,00
Saúde	8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde	Estruturação/DAB	50.000,00
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	2.578.442,74
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	16.025.789,04
Desporto e Lazer	5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer	Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer	31.007,67
Saúde	20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis	HIV AIDS	50.000,00
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	360.627,71
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	43.535,87

 

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Encargos Especiais	0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)	CFEM	15.642,03
Encargos Especiais	0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)	Royalties	8.560.322,49
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	281.730,42