É COM VOCÊ, ANDERSON TINOCO!

Foto: Flavio Azevedo

Ninguém repara nisso, mas a impressão que dá, é que o vice-prefeito Anderson Tinoco cada vez mais está desaparecido do cenário político de nossa cidade.

Poucas vezes esteve presente nas solenidades públicas frequentadas pela prefeita, e geralmente entra mudo e sai calado, de maneira que não estamos conseguindo perceber o seu trabalho, que seria de coadjuvante ativo.

Há pouco,  em uma das reportagens locais, seu nome foi referido como “um dos que prestigiaram a inauguração”, como se fosse um convidado qualquer e não uma figura que deveria ser importante e onde caberia “na ocasião, o vice- prefeito participou com a prefeita da inauguração...”

A impressão que dá, mal comparando, é “que “está indo na escola só para comer a merenda”. O que será que está acontecendo? Será que não consegue entender a linguagem do Executivo da nossa cidade? Ou não lhe permitem entender? Ou tentou entender e foi impedido? Onde está a voz e os braços ativos do nosso vice-prefeito?

Vamos lá, o que o dicionário nos ensina: “Vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal. No Brasil, esse representante é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado (Constituição Federal Artigo 29, I e II). O vice-prefeito é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.”

Segundo texto do advogado Dr. Sidnei de Bacco , advogado da União temos:

“As prerrogativas clássicas do vice são substituir o titular, no caso de impedimento, e suceder-lhe, no caso de vaga. Essas prerrogativas de substituição e de sucessão geram no vice a expectativa de assumir o lugar do titular e exercer as respectivas atribuições do cargo. Sob essa ótica, não se pode, em boa técnica jurídica, falar de “atribuições” do vice. Em verdade, ele se encontra “de prontidão”, no sentido de “prestes ou pronto a agir, a entrar em ação” no lugar do titular. Terá funções a exercer quando estiver no exercício do cargo de titular, mas aí não as estará exercendo na qualidade de vice.”

Puxa, se for como acima, é fácil, todos vão querer o cargo de vice, não é mesmo? Porém, a Política é uma ciência em evolução, e trazemos algumas considerações citadas na XII Marcha da Confederação Nacional de Municípios, de 2010 :

“As demandas em relação ao Prefeito aumentam cada vez mais. Logo, o Vice-Prefeito também passa a exercer um papel central na administração municipal. Tem um papel político (negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil) e de gestão (auxilia na supervisão e controle da própria administração).”

Penso que o vice-prefeito é um trabalhador como qualquer um. Estará de alerta para o caso de precisar assumir a direção da Prefeitura, e para isso, estará a par de toda a movimentação entre Executivo/ Legislativo/Judiciário, necessitando para isso estar presente em todos os movimentos do governo. Deverá ter seu Gabinete, cujos integrantes estarão lhe ajudando e sustentando na função.

Vejam as funções do gabinete da vice-prefeita da cidade de Natal:

“I – planejar, executar e acompanhar as ações complementares e subsidiárias da gestão municipal, em consonância com o Gabinete do Prefeito;
II – assistir a Vice-Prefeita no exame dos assuntos políticos e administrativos, na análise de processos e demais documentos submetidos à sua apreciação e decisão;
III – assistir a Vice-Prefeita em suas relações com autoridades, entidades civis, políticas e religiosas e com o público em geral;
IV– prover a segurança da Vice-Prefeita;
V – providenciar a representação civil da Vice Prefeita;
VI – assessorar a Vice-Prefeita em assuntos políticos, sociais e econômicos;
VII – preparar as audiências da Vice-Prefeita.”

Respeitando as justas diferenças, o vice-prefeito de nossa pequena cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro, poderia estar adaptando-se à modernidade e se alinhando com uma vida pública mais vigorosa e emprestando ao governo municipal a marca de sua personalidade e ideologia política.

Senhor Vice-Prefeito, sabemos que é mais fácil ficar de braços cruzados   deixando o tempo passar, mas lhe pedimos que saia do marasmo. Sabemos do seu potencial, portanto, apareça até a nossa visibilidade e nos mostre que é capaz de substituir a cadeira principal quando for a hora.

Alex Hudson
Rio Bonito - RJ